Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]

1. Identificação do Responsável

O Vinculari é um sistema de gestão terapêutica operado por [NOME COMPLETO], [CPF ou CNPJ], com sede em [CIDADE/ESTADO], doravante denominado "Vinculari", "nós" ou "nosso".

Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: [EMAIL DE CONTATO]

2. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de terapeutas, pacientes e familiares que utilizam o Vinculari, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados dos Terapeutas

Nome completo, e-mail e senha
Dados profissionais: especialidade, registro profissional (CRFa), CNPJ ou CPF
Dados de contato: telefone, endereço, cidade e estado
Dados de pagamento: chave Pix
Dados de uso da plataforma e logs de acesso

3.2 Dados dos Pacientes (inseridos pelos terapeutas)

Identificação: nome completo, data de nascimento, idade
Dados clínicos: diagnóstico, CID, histórico de saúde, anamnese, avaliações e evoluções terapêuticas
Dados do responsável: nome, e-mail e telefone
Dados financeiros: valor por sessão, histórico de faturas

3.3 Dados dos Familiares (portal da família)

Nome completo e e-mail
Relação com o paciente
Dados de acesso ao portal

4. Como Usamos os Dados

Utilizamos os dados coletados para:

Fornecer e operar os serviços da plataforma
Permitir que terapeutas gerenciem pacientes, sessões e relatórios
Gerar relatórios clínicos e faturas
Enviar notificações e convites por e-mail
Garantir a segurança e integridade da plataforma
Cumprir obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

Execução de contrato — para prestação dos serviços contratados
Legítimo interesse — para melhoria e segurança da plataforma
Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei
Consentimento — quando aplicável, coletado de forma explícita

Os dados clínicos dos pacientes são tratados sob a hipótese de tutela da saúde, conforme art. 11, II, "f" da LGPD.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados com:

Supabase — infraestrutura de banco de dados e autenticação
Vercel — hospedagem da aplicação
OpenAI — geração de relatórios clínicos com IA (dados anonimizados conforme LGPD)
Cloudflare — proteção contra bots via Turnstile
Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial

7. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com:

Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso
Controle de acesso baseado em funções (RLS — Row Level Security)
Autenticação segura com tokens JWT
Backups regulares

8. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços ou conforme exigido por lei. Ao encerrar a conta, os dados podem ser excluídos mediante solicitação, respeitados os prazos legais de retenção.

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
Acessar os dados que mantemos sobre você
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
Eliminar os dados tratados com base no consentimento
Revogar o consentimento a qualquer momento
Opor-se ao tratamento realizado em descumprimento da lei

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [EMAIL DE CONTATO]

10. Cookies e Segurança

O Vinculari utiliza cookies de sessão estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

Para proteção contra bots e acessos automatizados, utilizamos o Cloudflare Turnstile. Este serviço opera de forma invisível e pode coletar dados de uso para fins de segurança. Consulte o Adendo de Privacidade do Turnstile para mais informações.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação da nova versão.

12. Contato e Autoridade de Proteção de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:

E-mail: [EMAIL DE CONTATO]

Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd